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Foi fundador da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1945 e, em 1981, tornou-se reitor da Faculdade de Ci�ncias Jur�dicas da Universidade de Lisboa.

Formou-se em Hist�ria, Direito e Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Licenciado em Direito pela Universidade do Porto, foi catedr�tico de Direito Penal no Instituto de Direito da Universidade do Porto.

Foi chefe de gabinete de Seguran�a (1986-1989) e assessor jur�dico do Ministro da Justi�a de Lisboa, a

quem foi membro do conselho diretor de Justi�a dos A�ores.

Por L�o Rodrigues, da Ag�ncia Brasil

04/12/2023 18h10 Atualizado 04/12/2023

Parte dos moradores de Macei� vivem dias de tens�o. Na �ltima quarta-feira (29), a prefeitura da capital alagoana decretou situa��o de emerg�ncia diante do iminente colapso em uma das minas de sal-gema exploradas pela petroqu�mica Braskem no bairro do Mustange. � mais um cap�tulo de uma hist�ria que se arrasta desde 2023, quando foram registrados afundamentos em cinco bairros. Estima-se que cerca de 60 mil residentes tiveram que se mudar do local e deixar para tr�s os seus im�veis.

O risco de colapso em uma das 35 minas de responsabilidade da Braskem vem sendo monitorado pela Defesa Civil de Macei� e foi detectado devido ao avan�o no afundamento. A petroqu�mica confirma que pode ocorrer um grande desabamento da �rea, mas afirma que existe tamb�m a possibilidade de que o solo se acomode. Um eventual colapso geraria um tremor de terra e tem potencial para abrir uma cratera maior que o est�dio do Maracan�. As consequ�ncias, no entanto, ainda s�o incertas. O governo federal tamb�m acompanha a situa��o.

Mas o que � o sal-gema? Diferente do sal que geralmente usamos na cozinha, que � obtido do mar, o sal-gema � encontrado em jazidas subterr�neas formadas h� milhares de anos a partir da evapora��o de por��es do oceano. Por esta raz�o, o cloreto de s�dio � acompanhado de uma variedade de minerais.

Designado tamb�m por halita, o sal-gema � comercializado para uso na cozinha. Muito comum nos supermercados, o sal extra�do no Himalaia, que possui uma tonalidade rosa devido �s caracter�sticas locais, � um sal-gema.

No entanto, o sal-gema � tamb�m uma mat�ria-prima vers�til para a ind�stria qu�mica. � empregado, por exemplo, na produ��o de soda c�ustica, �cido clor�drico, bicarbonato de s�dio, sab�o, detergente e pasta de dente, enfim, na fabrica��o de produtos de limpeza e de higiene e em produtos farmac�uticos.

Ind�stria

Inicialmente, a explora��o em Macei� se voltou para a produ��o de dicloroetano, subst�ncia empregada na fabrica��o de PVC. N�o por acaso, desde que inaugurou em 2012 uma unidade industrial na cidade de Marechal Deodoro, vizinha a Macei�, a Braskem se tornou a maior produtora de PVC do continente americano. Outras ind�strias, como a de celulose e de vidro, tamb�m empregam o sal-gema em seus processos.

A explora��o de sal-gema, como outros minerais, depende de licenciamento ambiental. A explora��o � fiscalizada pela Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM). No mercado internacional, o Brasil � um ator relevante. Segundo dados da ANM, foram 7 milh�es de toneladas em 2002. O ranking do ano passado, no entanto, mostra que os tr�s l�deres mundiais t�m produ��o muito mais robusta que todos os demais: China (64 milh�es de toneladas), �ndia (45 milh�es) e Estados Unidos (42 milh�es).

Em Macei�, a explora��o das minas teve in�cio em 1976 pela empresa Salgema Ind�strias Qu�micas, que logo foi estatizada e mais tarde novamente privatizada. Em 1996, mudou de nome para Trikem e, em 2002, funde-se com outras empresas menores tornando-se finalmente Braskem, com controle majorit�rio do Grupo Novonor, antigo Grupo Odebrecht. A Petrobras tamb�m possui participa��o acion�ria na empresa, com 47% das a��es, dividindo o controle acion�rio com a Novonor. Atualmente, a Braskem desenvolve atividades n�o apenas no Brasil, como tamb�m em outros pa�ses como Estados Unidos, M�xico e Alemanha.

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Escava��o

A explora��o em Macei� envolvia a escava��o de po�os at� a camada de sal, que pode estar h� mais de mil metros de profundidade. Ent�o, injetava-se �gua para dissolver o sal-gema e formar uma salmoura. Em seguida, usando um sistema de press�o, a solu��o era trazida at� a superf�cie. Ao fim da extra��o, esses po�os precisam ser preenchidos com uma solu��o l�quida para manter a estabilidade do solo.

O problema em Macei� ocorreu por vazamento dessa solu��o l�quida, deixando buracos na camada de sal. Uma hip�tese j� levantada por pesquisadores � de que a ocorr�ncia tenha rela��o com falhas geol�gicas na regi�o. Consequentemente, a instabilidade no solo levou a um tremor de terra sentido em mar�o de 2023. O evento causou os afundamentos nos cinco bairros: Pinheiro, Mustange, Bebedouro, Bom Parto e Farol.

Com novos tremores e o surgimento de rachaduras em casas e ruas, a Braskem anunciou o fim da explora��o das minas em maio de 2023. A petroqu�mica diz que j� foi pago R$ 3,7 bilh�es em indeniza��es e aux�lios financeiros para moradores e comerciantes desses bairros. Uma parcela dos atingidos busca repara��o atrav�s de processos judiciais. O caso tamb�m � discutido em a��es movidas pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF).

Produto � usado na produ��o de soda c�ustica e bicarbonato de s�dio

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